A cidade de HAVANA, Cuba.- Nos últimos dias tem sido notícia pela imprensa oficialista cubana a participação a tempo inteiro do presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez no trabalho legislativo. A novidade reside no acontecimento de que, ao longo dos três primeiros dias úteis da semana, essa atividade de “a Assembleia Nacional do Poder Popular” foi somente em comissões. Uma vez que, em 1976, encerrou a “provisionalidad” de dezessete anos —ao entrar em vigor a primeira Constituição socialista”—, a presença de mandamases nas reuniões do novo “órgão supremo do poder do estado” vem sendo frequente.
Mas ela, na prática, foi restrito às sessões plenárias. Nelas envolvida, até a sua involuntário retiro da existência pública, o fundador da dinastia castrista. Peroraba quando o considerava oportuno e pelo tempo que considerava interessante. De forma geral, cada uma destas constantes intervenções representava o prelúdio ao término dos debates e a aprovação do respectivo acordo unânime dos novos deputados.
O “Líder Máximo” era um fervoroso seguidor do famoso ditado: quem ri por último, ri melhor. Mas não se têm notícias de que alguma vez tenha participado dos trabalhos a nível de comissões. O general-de-exército Raúl Castro seguiu em isso —como em tantas algumas coisas— os passos de seu irmão mais velho.
porém, ele teve de interceder de forma ativa, do seu cargo de Presidente, os trabalhos da Comissão, com 33, encarregada da reforma da Constituição. Claro que, na especial importância jurídica a este trabalho, tratava-se de um caso excepcional.
O novo presidente Díaz-Canel sim a todo o momento sentado outras diretrizes sobre isso esse conteúdo. Segunda, terça e quarta-feira, os jornais e o Noticiário Nacional de Televisão têm feito eco da infinito presença do Chefe de Estado e de Governo nesses órgãos legislativos subalternos. Focalizando essa nova realidade em tom positivo e laudatório. A hostilidade, por exemplo, ressalta que ele “não tem faltado a nenhum dos debates principais dessas intensas jornadas”.
Claro que os cotorrones e plumíferos não mencionam que os irmãos Castro, no momento em que ocuparam o mesmo cargo, agiu de modo diferente. Mas, na pureza, essa constante apoio do atual Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros pros trabalhos das comissões parlamentares, o De face dos resultados que cabe esperar a atividade legislativa, como
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é claro que, em um país democrático (e neste instante sabemos que Cuba não é), tal conduta seria impensável. Esses grandes pensadores theorized sobre o papel que a vivência de freios e contrapesos pela constituição de um povo tem pra salvaguarda dos direitos dos cidadãos, da mesma forma para o amparo da autonomia. Claro que prontamente sabemos que os castristas não se escondem para proclamar que eles abominam essa tripartición.
Acreditam, pelo contrário, a vivência de “um só poder”. Com isto (e mesmo que se escandalizem com a comparação), eles se reconhecem a si mesmos como herdeiros legítimos de Assurbanipal, Ramsés II, Nero, Carlos magno, o rei Filipe II, Luís XIV, Trujillo e um spa e assim sendo por diante.
Os constituyentistas do castrismo (refiro-me aos irmãos Fidel e Raúl, que são os que tomaram as decisões finais) foram reveladas elaborando formas supostamente inovadoras para conservar teu controle sobre a nação. E o conseguiram. Pra esta finalidade, foram adaptadas às mais ranço tradições do stalinismo. Se algo não lhes tira o sono tem sido, precisamente, a autonomia e os direitos de seus súditos.
Mas os teóricos do regime cubano, ao mesmo tempo em que proclamam essa “unidade de poder”, falam de “diversidade de funções”. Nos países democráticos, estas diferenças e a vontade de deslindar as funções públicas têm dado território a decisões que parecem extremas, porém que assim como são saudáveis.